Osteopatia em Portugal

A evolução da Osteopatia em Portugal

A Osteopatia foi exercida pela primeira vez em Portugal, na década de 60, pela Dra. Margaret Edlmann, Britânica, e formada pela British School of Osteopathy. Em 1978, o Dr. Mário Borges de Sousa, licenciado pela Faculdade de Osteopatas do Lindhar College of Natural Therapeuthic of South Africa, veio trabalhar para Portugal. Este implementou e divulgou a Osteopatia como uma prática complementar e multidisciplinar junto da comunidade académica e médica, através de palestras e conferências. Em 1981 inicia em Portugal a formação em Osteopatia.

Em 1983 o Dr. Augusto Henriques, veio do Reino Unido, com a formação em Osteopatia na British School of Osteopathy, juntar-se à Dra. Margaret Edlmann e acompanhá-la como seu assistente.

Portugal, como estado membro da União Europeia, criou em 1998, a pedido do Ministério da Saúde, uma comissão coordenada pelo Prof. Dr. José David Paiva para avaliar e estudar a situação da implementação e reconhecimento das medicinas complementares, hoje Terapêuticas Não Convencionais (TNC), onde a Osteopatia se engloba.

Alguns anos depois da criação desta comissão, saiu a Lei 45/2003 de 22 de agosto, o processo legislativo teve um longo percurso.

As Associações e Federações existentes tiveram um papel fundamental neste processo legislativo. Criou-se um código deontológico para a profissão, reuniram-se esforços, conhecimentos e parcerias com outras escolas estrangeiras, com entidades reguladoras europeias como a FORE, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino e da profissão, e simultaneamente, exercer alguma pressão junto dos organismos do Estado, para que a finalização da regulamentação da lei fosse cumprida.

O processo de regulamentação, a Osteopatia, teve praticamente todas as portarias publicadas para o acesso à profissão, com a exceção da portaria de transição das escolas já existentes, da Lei 71/2013 de 12 setembro, que ainda está por regulamentar.

A 12 de setembro de 2014 foram publicadas no Diário da República, as portarias que regulam o acesso à cédula profissional dos terapeutas das TNCs que até à data de entrada em vigor da referida lei se encontravam a exercer a atividade.

Entretanto, só a 1 de outubro de 2015 é que se iniciou a atribuição das primeiras cédulas profissionais, fazendo-se assim o cumprimento das Leis 45/2003 de 22 de agosto, a Resolução 64/2003 de 15 de julho de 2003 e a lei 71/2013 de 12 de setembro.

As primeiras licenciaturas em Osteopatia só foram anunciadas em setembro de 2016 distribuídas por cinco instituições de Ensino Superior.

As licenciaturas obedecem a um ciclo de estudos em Osteopatia que visa uma formação de alta qualidade para a aquisição de um perfil de competência clínica para a prática osteopática em regime de autonomia, de acordo com as Portarias 207-B/14 de 8 de outubro de 2014 e 172-E/15 de 5 de junho de 2015 e os padrões internacionais de formação e educação em Osteopatia, nomeadamente as Normas de Prática Osteopática da Ordem dos Osteopatas do Reino Unido (General Osteopathic Council) e os Referenciais de Formação da Organização Mundial de Saúde.

1960's
Primeiras consultas

Osteopatia exercida pela primeira vez pela Drª Margaret Edlmann

1978
Primeiro português licencidado

Dr Mário Borges de Sousa, licenciado pela Faculdade de Osteopatas do Lindhar College of Natural Therapeuthic of South Africa, veio trabalhar para Portugal. 

1981
Inicio da Formação

Começam-se a ministrar as primeiras formações. 

1998
Comissão de avaliação

A pedido do Ministério da Saúde, foi criada uma comissão para avaliar e reconhecer as medicinas complementares. 

2013
Publicação de portarias

Todas as portarias são publicadas, com exceção da portaria de transição das escolas existentes. Esta ainda está por regulamentar.

2014
Portaria que regulo o acesso à cédula profissional

Apesar da entrada da portaria que regula o acesso à cédula profissional dos terapeutas não convencionais, somente em Outubro de 2015 se atribuíram as primeiras cédulas. 

2016
Licenciaturas em Osteopatia

São anunciadas as primeiras licenciaturas distribuidas por 5 instituições de Ensino Superior

2017
É fundada a AIO

A AIO surge no início de 2017 acompanhando a mudança de paradigma recente com a abertura de licenciaturas em Osteopatia. 

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